O Laudo de Periculosidade tem como fundamento a NR-16, ela estabelece as diretrizes e os requisitos técnicos para a caracterização e a classificação de atividades e operações que envolvem exposição a agentes de inflamabilidade e explosividade. Em outras palavras, a NR-16 trata das condições de periculosidade no ambiente de trabalho, como manuseio de substâncias inflamáveis, explosivos, eletricidade, radiações ionizantes, entre outros.